- Resolução Nº 001 – Consuper-2012 – Dispõe sobre o regulamento do programa para concessão de bolsas de iniciação científica e extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
- Resolução Nº 035 – Consuper-2012 – Dispõe sobre diretrizes de funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
- Resolução Nº 070 – CONSUPER 2013 – Dispõe sobre o regulamento das atividades de pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
- Resolução Nº 073 – CONSUPER 2013 – Dispõe sobre o Regulamento das Atividades do Comitê Central de Pesquisa do IF Catarinense.
- Resolução Nº 097 – CONSUPER 2013 – Dispõe sobre orientações norteadoras para a criação e a certificação de Grupos de Pesquisa no âmbito do Instituto federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense, segundo os padrões do Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil, no CNPq.
- Resolução 099 – CONSUPER 2013 – Orientações para a criação e certificação de Grupos de Pesquisa no âmbito do Instituto Federal Catarinense.
- Resolução 101 – CONSUPER 2013 – Dispõe sobre normas de funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
- RN 017-2006 CNPq – Estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas por quota no País.
- Resolução 020 – CONSUPER/2015 – Dispõe sobre aprovação da regulamentação do Programa de Apoio à Produção e Publicação Científica e Tecnológica (PAPCT) do IFC.
- Resolução 008 Consuper 2015 – Dispõe sobre as Normas para criação e funcionamento de Empresas Juniores no âmbito do IFC.
- Resolução 011 Consuper 2015 – Dispõe sobre o Regulamento da Atividade Docente do Instituto Federal Catarinense.
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